1. Aceitação e finalidade
Ao acessar o site institucional da Eublo ou utilizar a plataforma, a pessoa usuária declara ciência destas condições gerais de uso, observadas as regras complementares eventualmente aplicáveis a planos, serviços e integrações específicas.
O objetivo destes termos é estabelecer parâmetros mínimos de acesso, navegação, uso permitido, responsabilidade e proteção da operação.
2. Cadastro e credenciais
Quando houver criação de conta, a pessoa usuária deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas, além de manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
É responsabilidade da pessoa usuária adotar boas práticas de segurança e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.
3. Uso permitido
O uso da plataforma e das páginas públicas deve ocorrer de forma lícita, compatível com a legislação aplicável e com a finalidade do serviço.
- Não é permitido utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros.
- Não é permitido tentar contornar controles de acesso, explorar falhas ou realizar uso automatizado abusivo sem autorização.
- A pessoa usuária deve respeitar fluxos, limites técnicos e orientações operacionais da solução.
4. Disponibilidade e alterações
A Eublo poderá evoluir, ajustar, ampliar ou descontinuar funcionalidades, páginas, integrações e conteúdos sempre que necessário para manter a segurança, a continuidade e o aprimoramento da solução.
Eventuais indisponibilidades, manutenções e mudanças estruturais poderão ocorrer de forma temporária, planejada ou emergencial.
5. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, textos, elementos visuais, estruturas de navegação e demais componentes do site e da plataforma pertencem à Eublo ou a seus respectivos titulares, quando aplicável.
Não é autorizada reprodução, distribuição, modificação ou exploração indevida de conteúdo sem base legal ou autorização adequada.
6. Responsabilidades e limitações
A pessoa usuária é responsável pelo uso adequado da plataforma, pela veracidade das informações que fornece e pelo respeito às regras operacionais e legais aplicáveis ao seu negócio.
A Eublo atuará para manter o serviço em funcionamento e com níveis adequados de proteção, mas não responde por danos decorrentes de uso irregular, falhas de terceiros, fatores externos ou descumprimento destas condições.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@eublo.com.br.